Banco indeniza cliente por inscrição indevida no SPC

Controle eletrônico da jornada de maquinistas só vale se acompanhado de registro manuscrito

Empresa em regime especial deve recolher ICMS antecipadamente

No recurso, a agravante argumentou que a apreensão das mercadorias teria sido ilegal porque teria sido realizada antes do fato gerador que ensejaria a cobrança de tributos pelo Fisco.

Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a prática de estelionato cometida por técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.

Execução de multa fiscal pode ser redirecionada contra sócio co-responsável da empresa falida

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Revisional de aluguel

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA

Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA.